Categoria: Compliance

O compliance surgiu em meados de 1970, nos Estados Unidos, como foco para combater práticas financeiras ilegais. Nessa época o compliance era voltado apenas para práticas de controles contábeis e financeiros, controles esses feitos apenas pelo meio físico, de livros-caixa, de forma manual.

Desde então, o compliance evoluiu a passos largos, transcendendo as fronteiras norte-americanas e passando a ser uma ferramenta de gestão utilizada em escala global, capaz de prevenir, mitigar e remediar riscos de conformidade, além de riscos relacionados a fraudes financeiras.

Assim, compliance significa promover a conformidade com a legislação e também com as regras internas da empresa de forma a promover um ambiente de trabalho íntegro e saudável.

Nesse sentido, fazem parte do programa de compliance o recebimento e tratamento de denúncias, tratamento de riscos de conformidade que a empresa possa ter, elaboração de políticas contendo as regras internas da empresa e a promoção de controles internos em geral voltados para a prevenção de fraudes.

São muitas tarefas essenciais em um programa de compliance, daí o questionamento comum dos profissionais da área: como podemos monitorar as tarefas essenciais e impulsionar a eficácia do programa de compliance?

Tecnologia como aliada ao compliance
A chave para a questão se encontra nas ferramentas digitais, que são fortes aliadas para a promoção de um programa de compliance eficaz. Plataformas digitais promovem um aumento na eficácia dos programas de compliance nos seguintes aspectos: monitoramento e tratamento de denúncias; controles de assinatura de códigos e políticas; rápida realização de treinamentos; aumento na eficácia de tratamento de riscos e aumento na eficácia de controles internos. Vejamos cada um dos itens em detalhes:

Canal de denúncias digital
Em um mundo cada vez mais online, é essencial a disponibilização de um canal de denúncias via web, e não apenas via 0800. O acesso via web facilita a denúncia para colaboradores e assim é possível uma maior recepção das mesmas e, como consequência, aumenta-se o tratamento de não conformidades.

Ademais, a investigação interna digital possibilita maior organização da investigação, além de melhorar o armazenamento de evidências no tratamento de denúncias.

Assinaturas de códigos e políticas
Com as plataformas digitais o controle de assinaturas ficou muito mais fácil. É possível enviar documentos e políticas relevantes para assinatura de forma digital, o que possibilita grande melhoria na gestão e monitoramento de tais documentos. Além do quê, dispensa-se o armazenamento de papel.

Treinamentos online
Um dos grandes problemas para o compliance tem sido a realização de treinamentos de conformidade com os colaboradores. Frequentemente temos o cenário em que a equipe de compliance realiza apenas de dois a três treinamentos de compliance por ano; nesse sentido, muitos colaboradores que ficam apenas meses na empresa sequer chegam a ser treinados no compliance, o que pode aumentar a ocorrência de não conformidades pela ausência de conhecimento do que é não é permitido na empresa.

Assim, treinamentos online e capacitação em compliance passam a ser parte do on boarding do colaborador na empresa. Além disso, vale ressaltar que com treinamentos EAD é possível criar mais treinamentos voltados para os assuntos relevantes para a empresa, otimizando, assim, o trabalho da equipe de compliance e promovendo formação ágil para os colaboradores realizarem.

Riscos e controles internos
Um dos grandes pilares para um programa de compliance eficaz é a identificação de riscos, com monitoramento de controles internos criados para fiscalização e prevenção de fraudes. Com as plataformas digitais a gestão de riscos se torna mais simples, com a possibilidade de criação de planos de ação, distribuição de atividades, monitoramento gráfico de riscos.

Em relação a controles internos, estes também são simplificados, com a possibilidade de reportes imediatos para o setor de compliance em relação a diversos assuntos, tais como: conflitos de interesse, reuniões realizadas com setor público, entre outros.

A tecnologia é forte aliada dos programas de integridade, pois possibilita uma maior facilidade para o monitoramento do programa pela equipe de compliance, reduzindo armazenamento de dados em papel e promovendo maior facilidade para colaboradores realizarem assinaturas de documentos, reportes e treinamentos de não conformidades.

Fonte: ConJur

Compliance em empresas familiares é um tema bastante relevante por diversos motivos. Além de esse tipo de instituição impactar expressivamente a economia corporativa do nosso país, também precisa de uma estrutura de governança sólida e um programa efetivo de Compliance.

O objetivo de estabelecer essa organização interna é resguardar a reputação da empresa e seus valores, o que toca diretamente na necessidade de contar com ótimos profissionais da área.

Pensando nesse cenário, vamos abordar desde a definição de empresa familiar, os desafios de quem atua no ramo e como se preparar para entrar na área e desenvolver habilidades para crescer neste meio.

O que é uma empresa familiar?

Uma empresa é considerada familiar, não apenas por ser criada por pessoas com vínculo parental, mas, segundo Roberta Nioac Prado, por ter o controle acionário nas mãos de uma ou mais famílias e pela sucessão de gestão ser ligada ao fator hereditário.

Indo a um ponto ainda mais específico, uma organização torna-se oficialmente uma empresa familiar quando a segunda geração assume a propriedade e a gestão, pois esse é o marco de ser uma gestão hereditária.

Além disso, esse tipo de organização tem um aspecto específico quanto aos valores e cultura corporativos, que se identificam com os familiares.

Conflitos existentes em empresas familiares

As empresas familiares são divididas em propriedade, gestão e família, e tudo o que acontece em cada uma dessas dimensões impacta diretamente as demais. Por isso,  tensões, disputas, defesas de interesses próprios, entre outras questões podem ocorrer e acarretar grandes problemas para as organizações.

Nesse sentido, o programa de Compliance em empresas familiares é essencial, para mitigar riscos, elaborar medidas de controle e mantê-las ativas, não como um projeto que tem início, meio e fim, mas como um programa contínuo de conformidade.

Benefícios de manter um programa de Compliance ativo em instituições familiares

A empresa familiar que contar com um programa efetivo de Compliance ganha mais longevidade, além de se diferenciar das concorrentes, conquistando vantagem competitiva no mercado.

A organização se mantém em conformidade ética e, de acordo com as legislações, preserva a identidade da marca sem interferência de interesses específicos de membros. Isso faz com que mais valor seja agregado ao negócio, com robustez e responsabilidade, inspirando parceiros nacionais e do exterior a confiarem ainda mais na instituição.

Os desafios do profissional de Compliance em empresas familiares

Como um profissional de Compliance, é importante que você conheça alguns dos desafios que irá enfrentar. Vamos citar alguns exemplos:

• grande influência de um dos membros da família, que pode até gerar um certo controle sobre os demais, intimidando e causando desconforto;
• gestão com dificuldades por falta de profissionalização, com algumas decisões sendo tomadas sem embasamento de dados e de histórico de mercado, mas com base em “achismos”, intuição e até mesmo emoção;
• vínculos afetivos com outros entes da família ou com terceiros e parceiros, que recebem mais confiança e responsabilidade do que o padrão corporativo, afetando os processos de trabalho;
• priorização de familiares em contratações e outras situações internas.

Esses são apenas alguns exemplos para que você possa entender mais sobre os conflitos de interesse e se preparar para os desafios diários.

Estar em meio a um cenário em que a liderança da empresa não apenas se conhece, mas tem uma relação extra-profissional, exige muita atenção aos detalhes para executar um bom trabalho.

Pontos de atenção em Programas de Integridade e Compliance em empresas familiares

Quando o assunto é um bom programa de integridade e Compliance em empresas familiares, é preciso analisar os contextos de quem conta e de quem não conta com um programa, visando compreender as situações em relação a tópicos distintos — como a riscos e fraudes, relações trabalhistas, concorrência, entre outros fatores. Veja a seguir!

Prevenção de riscos e fraudes internas e externas

Empresas que não têm um programa de Compliance, não sabem exatamente quais são as ameaças que rondam o negócio, passam por dificuldades para compreender prejuízos, desvios e fraudes. Afinal, a falta de controle interno impacta os processos de trabalho, mas principalmente  a apuração financeira, que pode quebrar o fluxo de caixa.

Por outro lado, quem conta com um programa de Compliance em empresas familiares conhece esses riscos e busca mitigá-los, assumindo que são erros. Assim, também pensam em como evitá-los no futuro, pois sabem que podem gerar repercussões.

Essas empresas contam com um controle financeiro rigoroso e estão menos vulneráveis a fraudes e questões financeiras.

Relações trabalhistas

Em relação aos funcionários e prestadores de serviço, as organizações que não prezam por estar em conformidade não têm uma orientação clara sobre como se comportar diante de situações que ofereçam riscos de Compliance.

Elas estão mais expostas aos riscos de fazerem parte de um escândalo que envolva questões sensíveis —como corrupção, assédio sexual ou moral, importunações ofensivas, discriminações, entre outros pontos que criam certa vulnerabilidade trabalhista para a empresa.

Já as organizações que possuem um código de conduta treinam seus funcionários e gestores de maneira ética e justa, a fim de garantir uma rotina de trabalho adequada. Com isso, elas têm os riscos de reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho por assédio ou outras violações da legislação trabalhista diminuídos, além da preservação da imagem e reputação da empresa.

Encadeamento produtivo e as políticas anticorrupção e antifraude

Companhias prestadoras de serviços devem demonstrar aos seus clientes quais são os instrumentos para evitar fraudes, violações da legislação e corrupção. Assim, ao receberem política de anticorrupção ou antifraude, existem dois cenários.

O primeiro diz respeito às organizações que não terão todos os instrumentos de prevenção exigidos implementados. O segundo é o das empresas que já têm um programa de integridade ativo e, portanto, podem se tranquilizar, pois serão  avaliadas com um diferencial positivo, afinal, os negócios firmados com elas serão mais seguros.

Relacionamento com poder público

No que diz respeito a licitações e contratos firmados com o poder público, podem surgir situações de pressão para colaborar com atos de corrupção e, se os colaboradores não souberem como agir, podem acabar cedendo. As empresas que estão em conformidade, se resguardam quanto a exigências absurdas por parte da administração pública.

Também é importante ressaltar que muitas entidades federativas possuem legislação que exige o programa de Compliance por parte das empresas que desejam participar de licitações. Ou seja, este não é apenas um diferencial, mas nesse caso também se torna um pré-requisito.

Concorrência

Se empresas do mesmo ramo se unirem para dominar um segmento de mercado e eliminar outras concorrentes, prática configurada como cartel, podem sofrer sanções pesadas, por cometerem crime contra a economia.

É necessário que colaboradores, gerentes e outros profissionais com poder de decisão comercial saibam como agir diante de uma situação que possa caracterizar cartel ou até mesmo de qualquer outra conduta anticoncorrencial.

Relacionamento com clientes e fornecedores

Mesmo que não seja a empresa a cometer atos ilícitos diretamente, mas sim algum fornecedor ou parceiro, isso pode comprometer os negócios, pois estar envolvida indiretamente em atos de corrupção ou fraude também pode impactar negativamente a empresa.

O correto é selecionar bem os parceiros, prestadores de serviços e todos os terceiros que se relacionam com a empresa, assim será possível evitar riscos e agir em conformidade para manter uma boa conduta e preservar a imagem da organização.

Como se preparar para atuar na área de Compliance em Empresas Familiares

O primeiro passo já foi dado, que é buscar mais informações sobre a área. Com tudo o que leu neste artigo, você tem um ótimo embasamento para iniciar neste ramo ou, caso já faça parte, para buscar ainda mais diferenciais e crescer no segmento.

O próximo passo é investir em mais capacitação. Por isso, você pode continuar acompanhando o blog da LEC, o LECCast e até mesmo optar por fazer um de nossos cursos, que vai proporcionar um embasamento completo sobre a implementação do programa de Compliance.

Aproveite para ficar de olho nas tendências de Compliance para 2022!

Fonte: LEC

Antes de escolher um “videogame caro”, empresa deve ter clareza sobre suas necessidades

Sem análise de risco e cultura organizacional sólidas, a tecnologia pode significar apenas um “videogame caro”. Em debate nesta quarta-feira (8/12) sobre compliance e tecnologia, durante o 2º Encontro de Compliance do Grupo J&F, os painelistas partiram de uma provocação: ferramentas já simplificam rotinas, mas podem construir cultura? A resposta direta é “não”. Mas há nuances. O evento continua até amanhã (9/12) e terá mais dois debates ao vivo. A participação é gratuita, e o JOTA fará a cobertura diária.

“É você, profissional de compliance, que vai entrar em uma sala com não sei quantos terabytes de dados e dizer para os cientistas o que eles têm que olhar e quais correlações têm que procurar”, defendeu Martim Della Valle, sócio do escritório Marchini Botelho Caselta e fundador da lawtech Zenith Source. “Porque é você que sabe quais são as questões que têm que ser analisadas, é você que sabe qual é o ouro que está ali”.

No mesmo sentido, saber de antemão qual é o objetivo da empresa em utilizar um ou outro software é essencial. “Falar de ferramentas sem falar de análise de risco é algo absolutamente inconsistente”, explicou Luciano Malara, sócio do Missão Compliance. “Antes de olhar para a ferramenta, eu tenho que olhar para dentro de casa, onde está doendo o meu calo, onde é a minha exposição”, ele detalhou. “E a partir daí, sim, vale a pena pensar se a ferramenta custa R$ 1 milhão ou R$ 1.000.”

Ambos os participantes relataram que, em organizações que já têm culturas de compliance sólidas, o uso da tecnologia pode, sim, ajudar a fortalecê-las. “Você precisa ter bons processos”, resumiu Della Valle.

“Como eu perpetuo a cultura? Por meio de crenças, práticas, modos de agir”, disse Malara. “Se eu integro ferramentas às minhas práticas e demonstro que estão ali para ajudar, monitorar, informar, auxiliar ou para trazer mais eficiência, as pessoas têm consciência de que aquele ambiente tem controle. A tecnologia é um dos fatores integrantes da estruturação da cultura, para que ela se fortaleça.”

Reverberando um dos temas discutidos no evento — “compliance sob medida: diferentes programas para diferentes empresas” —, Della Valle afirmou que “não existe programa de compliance de prateleira”. Para ele, uma situação a ser evitada é “o compliance ser quase um pedágio dentro da empresa”.  “A gente quer que o compliance seja parte integrante da cultura e tudo flua naturalmente”, disse. “A tecnologia é um passo que vem naturalmente com a maturidade dos programas de compliance”.

Fonte: Jota

Engajar colaboradores de forma eficaz é condição necessária para compliance dar certo, dizem especialistas

A inércia é uma força poderosa nas organizações, e treinamentos de compliance muitas vezes são pontuais e aplicados apenas para cumprir a lei, sem reflexão profunda e diálogo. Neste cenário, como fazer com que os colaboradores — e a cultura da empresa — incorporem os valores de conformidade?

Essa foi a discussão do debate “Integridade na veia: estratégias para incluir o compliance na cultura organizacional”, durante o 2º Encontro de Compliance do Grupo J&F, na manhã desta terça (7/12). O evento continua com dois debates diários até quinta-feira (9/12). A participação é gratuita, e o JOTA fará a cobertura diária.

“O treinamento convencional — aquele ‘eu falo, você escuta’ — não engaja”, resumiu Gisele Lorenzetti, CEO da LVBA Comunicação. “Muitas vezes o código é feito de cima para baixo, e a base, na hora de cumprir, vê uma série de dificuldades ou não entende aquilo”, ela diz. “O melhor treinamento é o diálogo.”

Para Renato Santos, diretor do Instituto de Pesquisa sobre Risco Comportamental (IRPC) e sócio da S2 Consultoria, há sete principais erros na produção de conteúdo sobre compliance para colaboradores:

Hipocrisia;
Falta de foco;
Conteúdo infantilizado;
Linguagem chata ou datada, juridiquês;
Conteúdo centrado apenas nas vantagens para a empresa;
Falta de humanização;
Conteúdo isolado, sem periodicidade.
“O programa de compliance precisa ter um diagnóstico de cultura”, afirma o especialista. Ele destaca que não pode haver distância entre o discurso e a prática das lideranças. Santos argumenta que produzir conteúdos atraentes aos colaboradores é fundamental para a eficácia dos programas de integridade. “Não é só racionalidade, é uma questão comportamental”, diz.

Desta forma, o diretor do IRPC recomenda que o conteúdo seja produzido a partir de sete antônimos da lista anterior. Ou seja, ele deve ser:

Legítimo;
Objetivo;
Profissional;
Envolvente;
Orientado às pessoas;
Humanizado;
Recorrente.
Marcio El Kalay, sócio e diretor de Novos Negócios da LEC, foi além ao trazer aspectos do marketing. Para ele, o colaborador de uma empresa — ou os vários tipos de colaboradores — pode ser definido a partir de uma persona, da mesma forma como o marketing aplica a outros stakeholders, a fim de refinar as mensagens e aumentar a chance de elas serem absorvidas.

“Mais do que simplesmente fazer o básico, colocar as pessoas dentro de uma sala para um treinamento, é necessário construir conteúdos verdadeiramente interessantes para a sua audiência”, ele conclui, recomendando que profissionais de comunicação tenham voz ativa na definição. “A sua comunicação vai embutida em algo que naturalmente interessa à sua audiência.”

Até porque, segundo ele, “o status quo tem uma força muito poderosa chamada inércia: se ninguém fizer nada a respeito, aquilo vai permanecer do mesmo jeito por muito tempo”. E conclui: “O programa de compliance vai lutar contra a inércia.”

Assim, aos poucos, é possível construir uma cultura de conformidade sólida. “Existem treinamentos que engajam quando eles dialogam”, disse Gisele Lorenzetti. “Eu só me engajo com aquilo em que eu me coloco, que eu questiono, em que eu acredito, e em que eu tenho espaço para questionar.”

O importante, segundo Renato Santos, é catalisar um ciclo virtuoso. “A inércia também vai ser poderosíssima quando você conseguir fazer a roda girar”, resume. “Pense nisso como uma bola de neve: o programa de compliance vai entrar na cultura da empresa se você fizer pequenos esforços, todo dia, com muita dedicação. E quando aquela bola de neve começar a rodar vai ser muito difícil fazê-la parar.”

Os participantes da mesa concordaram que o compliance não é mais uma questão de escolha das organizações, ao contrário do que acontecia até alguns anos atrás. “É um único risco, é fatal: a empresa vai deixar de existir”, afirma Lorenzetti. “A reputação é um ativo intangível, não dá mais tempo de errar, foi-se o tempo. A sociedade está demandando comportamentos, não só mais produtos e serviços. Erra-se uma vez só.”

Fonte: Jota

Por Luiz Penha, fundador e head de Operações da Nextcode.

Atualmente, a presença de políticas de compliance no ambiente corporativo assume um aspecto prioritário para empresas alinhadas com os tempos que vivemos. Não há como negar a importância de se contar com artifícios que garantam a integridade e a segurança das atividades conduzidas internamente, resultando em uma cultura organizacional sem margem para erros e falhas críticas. Outra demanda que justifica um investimento abrangente em conformidade repousa na figura dos dados, diante a imensa necessidade de se resguardá-los legalmente.

Fato é que, se por um lado, as organizações contam com o avanço de soluções disruptivas, que evoluem a todo instante, os desafios relacionados a ameaças cibernéticas também compactuam de um elemento variável, com atividades ilícitas que se adequam ao crescimento tecnológico. Por isso, é preciso se pensar em alternativas robustas, que sustentem uma infraestrutura de TI preparada em termos de prevenção, combate e manutenção de etapas operacionais comprometidas. 

Nesse sentido, o onboarding digital representa um processo de automatização completa e intuitiva, concedendo uma nova abordagem sobre a coleta e movimentação dos dados. Trata-se de uma medida técnica que possibilita uma mudança cultural bem-vinda, especialmente no que diz respeito à concepção sobre como o Compliance e a tecnologia podem convergir.

Como sua empresa lida com os dados pessoais?
A inerência de conceitos de conformidade no debate sobre a transformação digital não é por acaso. Afinal, a cibersegurança é uma das principais motivações por trás de iniciativas que visam a inovação. Dessa forma, as informações armazenadas pelas empresas acabam centralizando os esforços de gestores interessados em uma gestão muito mais segura, acarretando em uma procura no mercado pela opção mais vantajosa. Sem dúvidas, a primeira e impactante mudança a ser evidenciada é o modo como o meio corporativo lida com os dados, dessa vez, compreendendo o valor estratégico e a integridade ligada à cada material compartilhado e depositado no âmbito interno.

Para retirar essa linha de raciocínio do campo teórico e aplicá-la no dia a dia das operações, o onboarding digital cumpre uma função imprescindível, sob diversos aspectos. Imediatamente, a plataforma visualiza a jornada de dados com sua devida complexidade, oferecendo um nível elevado de automação por todos os setores, desde a coleta, filtragem, validação e gestão das informações do usuário. O resultado é um procedimento amplo, mas simplificado, capaz de reduzir a ocorrência de falhas e os próprios prazos estipulados, dada a alta velocidade em que a verificação é realizada.

A relação prática do TI com o compliance
Ao optar pela estruturação de uma área de TI consolidada, especialmente se considerarmos as contribuições ligadas ao onboarding digital, o gestor poderá utilizar o fluxo de dados automatizado como um grande propulsor para ações inovadoras, inclusive as que potencializem o componente humano, personificado por equipes liberadas para atuar em atividades estratégicas e subjetivas, que desafiem os profissionais e estimulem suas principais capacitações.

Em um ambiente corporativo cujo a segurança informacional está a cargo da máquina, é natural que as lideranças tenham tranquilidade para redirecionar suas atenções a tarefas voltadas para o core business do negócio. Não menos importante, mostra-se a oportunidade de reformular a cultura de conformidade adotada pela empresa em questão, passando por quesitos éticos, legais, entre outras vertentes que definem a imagem e a significância de qualquer companhia.

Para concluir, retorno à afirmação que intitula o artigo. A automatização, por meio de seus ganhos técnicos e processuais, reivindica a responsabilidade acerca dos dados e coloca a governança em um estágio positivo de cibersegurança, seguindo um modelo escalável primordial para os próximos anos.  Com o respaldo tecnológico, o Compliance poderá ser normalizado com a aderência desejada, trazendo à luz todos os benefícios esperados por quem prioriza esse tópico de relevância imensurável nos dias atuais.

Fonte: Economia SC

2º Encontro de Compliance do Grupo J&F ocorre na próxima semana e tem participação gratuita

Tema cada vez mais presente no cotidiano corporativo, o compliance perpassa os processos, a gestão, o relacionamento com stakeholders e a própria cultura das organizações, pressionadas por instituições e pela sociedade a agirem de forma ética. Para fomentar o debate sobre o assunto, o 2º Encontro de Compliance do Grupo J&F reúne na semana que vem, de segunda (6/12) a quarta-feira (9/12), alguns dos principais especialistas do mercado brasileiro em oito debates online. A participação é gratuita, e o JOTA fará a cobertura.

“É um exercício sem fim, a gente tem que falar sobre isso continuamente. A iniciativa de fazer esse evento é de extrema importância”, afirma Roseli Marinheiro, fundadora da consultoria RM-SHR, que participará da mesa com o tema “Compliance sob medida: diferentes programas para diferentes empresas”.

Ela destaca que seguir boas práticas de compliance não depende de número de funcionários e nem de faturamento. Startups interessadas em receber investimentos de fundos internacionais, por exemplo, têm se preocupado em construir uma cultura de compliance. “No momento em que a sociedade começa a discutir mais algumas questões, como igualdade de gênero, é importante não ficarmos restritos apenas à corrupção em si, mas a fazer a coisa certa, atuar de maneira eticamente aceitável”, afirma Marinheiro.

“O objetivo desse encontro é mostrar que o investimento em compliance tem impacto positivo nos negócios e, principalmente, na sociedade, e que a cultura de integridade é necessária para empresas de todos os portes”, diz Lucio Martins, diretor global de Compliance da J&F Investimentos. “Como maior grupo empresarial do Brasil, o impacto de nosso programa de compliance é enorme. Os resultados ultrapassam os nossos muros e têm efeito multiplicador. É para isso que temos trabalhado. Espero que esse evento inspire a adoção de programas de compliance por mais empresários e executivos”.

Gisele Lorenzetti, CEO da LVBA Comunicação, participará da discussão sobre “Integridade na veia: estratégias para incluir o compliance na cultura organizacional”. Ela propõe uma provocação: “É possível incluir algo na cultura organizacional?”, questiona. “A cultura às vezes independe da gestão, ela simplesmente acontece. A cultura de uma organização é feita por pessoas, não é o logotipo, não é o prédio, são pessoas.” Para Lorenzetti, “o compliance tem que permear a organização, é parte da trama que compõe o tecido da empresa”.

Assim como em todas as áreas da gestão empresarial, a tecnologia se tornou uma aliada poderosa dos profissionais de compliance. O advogado Martin Della Valle, fundador da empresa Zenith Source e ex-chefe global de compliance da Anheuser-Busch InBev, ajudou a criar soluções que monitoram transações, auxiliam em due diligence e no gerenciamento de fornecedores, entre outros serviços. “Uma das ideias é que o compliance esteja integrado, seja natural, não um lugar que tem um processo que para no compliance e volta”, ele diz.

“Quanto mais a organização conseguir fazer o compliance ser parte do cotidiano das pessoas, sem ser algo difícil de fazer, você colabora muito mais com a integridade da empresa”, continua Della Valle, que faz uma ressalva. “Embora eu seja um grande entusiasta da tecnologia, devemos tomar cuidado porque ela só funciona se os processos são bons”.

Esses e outros aspectos do tema serão debatidos no 2º Encontro de Compliance do Grupo J&F, entre segunda (6/12) e quarta-feira (9/12) da semana que vem. Inscreva-se no site do evento para participar.

Fonte: Jota

Por Yaniv Chor

A consolidação do modelo híbrido de trabalho, considerando o home office e a atuação presencial, se tornou uma realidade nas organizações, mas essa tendência traz consigo uma série de dificuldades e desafios que, se durante o último ano foram tratados como momentâneos, agora passam a ser permanentes.

Processos internos que foram elaborados com uma dinâmica em que se depende da pessoa ao lado para resolver ou dar continuidade ao trabalho, precisam ser revistos e atualizados. Da mesma forma, os sistemas utilizados precisam contemplar essas mudanças de ambiente descentralizado e aumentando o nível de controle e indicadores gerados a fim de possibilitar, cada vez mais, um monitoramento remoto das atividades e dos riscos organizacionais.

Para as atividades de compliance, este novo cenário se torna ainda mais crítico e complexo, pois, à medida que se precisa enxergar o que acontece na empresa sem, no entanto, poder estar presente em todos os lugares – que era a realidade de antes, novos modelos precisam surgir para que os planos sejam executados, assim como as atividades acompanhadas e realizadas devem compreender o menor risco, mesmo se mantendo ágil e eficiente.

Na esteira das novidades para o novo cenário, é possível citar algumas medidas que se destacam para modernizar as rotinas de conformidade nas empresas, colocando nas mãos do CCO (Chief Compliance Officer) um modelo que mescla a terceirização aos esforços internos. Estamos falando do Compliance as a Sevice, que traz iniciativas como:

 Uso de plataformas de serviços, como de Due Diligence, para realizar avaliações completas de empresas ou indivíduos, em poucos segundos, e gerar uma série de alertas que podem ser respondidos por diferentes pessoas da organização ou fora dela, porém mantendo o controle geral de quem demandou essas ações de forma centralizada dentro da plataforma, contando com prazos e tarefas bem definas, permitindo obter indicadores de gestão e risco, além do monitoramento contínuo de entidades.

 Adoção de um Canal de Denúncias estruturado para possibilitar que toda a apuração do relato seja feita via plataforma, gerando tarefas para os envolvidos na apuração, além do acompanhamento de um plano de ação e indicadores operacionais e estratégicos, refletindo a efetividade da ferramenta e das ações realizadas.

 A utilização de ferramentas de gestão de conflitos de interesses, declaração de brindes e presentes e de relacionamento com setor público devem dar a visibilidade de como estes assuntos estão difundidos dentro da organização e qual o tratamento adequado dado a cada uma das ações, que vai alimentar, no futuro, a elaboração de planos de treinamento e comunicação, bem como a revisão dos normativos e do código de ética.

 Acompanhamento dos treinamentos e dos termos de aceite devem ser constantes, a fim de assegurar que a cultura de compliance continue permeando todos os níveis organizacionais.

Finalmente, terceirizar parte das funções operacionais do compliance, deixando as atividades estratégicas, assim como as tomadas de decisão, para o compliance officer. Esta é uma forma de se otimizar o tempo, que está cada vez mais escasso e com demandas cada vez maiores em função do distanciamento social, uma vez que os profissionais tendem a procurar mais suas áreas de compliance para tirar dúvidas ou trazer situações de riscos, de acordo com pesquisa do SCCE (Society of Corprate Compliance & Ethics).

Por trás de todas essas plataformas, o compliance officer deve ser capaz de concatenar os diferentes indicadores, workflows e planos de ação para garantir o melhor uso das ferramentas e dos resultados obtidos. Plataformas integradas, que concentram diferentes atividades e pilares do compliance, são o futuro para uma gestão eficiente e focada, visto que a análise conjunta dos indicadores pode trazer elementos com riqueza de informação, muito diferente de quando é feito de forma isolada, restringindo algumas identificações.

Ter estas informações na mão passa a ser fundamental para o compliance officer e saber como utilizá-las de forma a maximizar os resultados da estrutura de compliance poderá ser o grande diferencial dos compliance officers do futuro.

Fonte: Infor Channel

Gustavo Bertolucci

A regulação do Bitcoin no Brasil é um tema que vem crescendo na esfera pública nacional, com projetos de lei tramitando nas duas casas do Congresso Nacional.

Contudo, este é um tema de interesse de profissionais do direito também, visto que eles atuarão em casos no judiciário. Vale lembrar que muitos casos já foram julgados na justiça envolvendo o mercado de criptomoedas, mas sem utilizar uma regulação específica para isso.

Dessa forma, surgiu nos últimos anos o Congresso Internacional de Compliance, para aprender mais sobre a cultura de compliance no Brasil. Essa palavra significa que empresas e instituições estão criando regras para se cumprir as determinações legais e regulamentares.

Ainda que no caso do Bitcoin uma lei específica tenha sido aprovada, regras já são cumpridas pelas empresas, como a Instrução Normativa da Receita Federal n.º 1.888, entre outras mais.

Regulação do Bitcoin no Brasil será discutido por profissionais no 8.º Congresso Internacional de Compliance

Entre os dias 30 de novembro a 2 de dezembro, acontece o 8.º Congresso Internacional de Compliance, o maior evento do setor da América Latina. Seu objetivo é conectar profissionais de Compliance e de outras áreas de atuação para troca de conhecimento e networking.

Organizado pela LEC Legal, Ethics & Compliance, no Villa Blue Tree, em São Paulo, o encontro é uma imersão de três dias de palestras e workshops que contemplam os principais pontos que permeiam a área de Compliance.

Assim como nos anos anteriores, o primeiro dia (30/11) será dedicado aos 15 workshops programados, com temas que vão desde LGPD até Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo.

No segundo dia de evento (1/12), começam as palestras principais, sendo que uma é voltada a discutir sobre a regulação do Bitcoin no Brasil. Os palestrantes serão Julieti Brambila (Head of Cryptocurrency Compliance no Méliuz), Isac Costa (professor e consultor) e Vytautas Fabiano Silva Zumas (Delegado da PC-GO).

Este painel terá como objetivo discutir as vantagens da tecnologia, como transações e contratos inteligentes. Contudo, também será falado sobre a possibilidade de se utilizar o Bitcoin e demais criptomoedas para crimes, como a lavagem de dinheiro, por exemplo.

Um dos principais objetivos dessa forma é discutir o momento regulatório vivido pelo país.

Como está a regulação no país?

Empresas do setor de criptomoedas já reportam transações ao COAF, Receita Federal e trabalham em conjunto com autoridades em investigações criminosas. Ou seja, apesar de não haver uma lei para o setor, uma auto-regulação já funciona e se mostra eficaz no combate a crimes com essa tecnologia atualmente.

De qualquer forma, na Câmara dos Deputados um projeto de lei aguarda votação em plenário para avançar ao Senado, proposto pelo Deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

Já no Senado Federal outros projetos tramitam na casa, todos apensados visto que seu teor era similar, mas ainda não há sinais de que sua tramitação será rápida.

Fonte: Livecoins e Yahoo

As IPSAS têm impacto positivo na condução da política fiscal e ampliam a previsibilidade de receitas e despesas do setor público

Por VALDIR COSCODAI

Neste ano, o Brasil dá um passo significativo para o compliance, transparência, eficácia e equilíbrio das finanças públicas governamentais no âmbito da União, estados e municípios, com a entrada em vigor do conjunto das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS, sigla para International Public Sector Accounting Standards). A adesão do nosso país ocorreu em 2015, sendo operacionalizada a partir de um acordo de cooperação firmado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que editou a Portaria 548/15, estabelecendo cronograma de adoção e implementação até o final de 2024.

É fundamental que os gestores do setor público empenhem-se de modo efetivo para que as IPSAS sejam adotadas de modo integral. Se já estivessem em pleno uso, provavelmente teríamos mais responsabilidade fiscal, poderíamos ter evitado as famosas “pedaladas” e outras manobras de cunho fiscal, de graves consequências, inclusive políticas, e possivelmente haveria menos unidades federativas em situação fiscal delicada, incapacitadas, portanto, de atender devidamente a população com a oferta de serviços públicos.

As IPSAS estabelecem uma nova dimensão à gestão pública, com um olhar mais técnico e gerencial e menos político. Um aspecto relevante é que alteram o regime contábil de caixa modificado (até então prescrito pela legislação brasileira sobre orçamento) para o regime de competência, cujos relatórios financeiros permitem identificar as transações passadas de maneira mais íntegra. Com esse método, há um diagnóstico mais preciso e realista dos ativos e passivos, fundamental para o planejamento, ampliando a previsibilidade das receitas e despesas.

O impacto é bastante positivo, por exemplo, na condução da política fiscal e elaboração das leis orçamentárias, na previsão de investimentos em empresas estatais, redução do déficit, e na maior visibilidade do endividamento público. Ou seja, tudo o que o Brasil precisa neste momento para emergir da crise econômica e voltar a crescer de modo sustentado no cenário pós-pandêmico.

A aderência ampla dos entes da Federação às IPSAS também possibilitaria uma padronização da contabilidade pública no Brasil, facilitando a interação de União, estados, municípios e dos Três Poderes e conferindo parâmetros mais equânimes e definidos para que a sociedade, exercendo um legítimo direito democrático, possa acompanhar e cobrar eficácia na gestão do erário.

Além disso, os órgãos de controle passam a dispor de informações mais completas e plenamente auditáveis, e a utilização de normas padronizadas facilita a inserção global, considerando que muitas práticas estabelecidas em acordos e tratados dos quais nosso país é signatário passam por um modelo mais eficiente de contabilidade pública, como o instituído pelas IPSAS. Trata-se de algo importante para as relações multi e bilaterais.

O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) participa do processo de tradução das IPSAS para adoção no país. Além disso, contribuindo para a difusão dessas normas pelos profissionais, fez parte do curso “Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP)”, fruto de parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto Rui Barbosa, que tratou do tema com quase 4.000 inscritos e alcançou número superior a 14 mil visualizações no YouTube. Como desdobramento desse curso, lançou a publicação “Implantação das Normas de Auditoria Financeira do Setor Público”, que, apesar de não substituir a leitura completa das referidas normas, contribui para a sua implementação e utilização no exame das demonstrações contábeis.

A entidade também promove o “Programa de Capacitação nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP)”, em ação conjunta com o CFC e a Secretaria do Tesouro Nacional, que objetiva capacitar gratuitamente os profissionais da contabilidade interessados e/ou atuantes no setor público. Esse treinamento, ainda em curso, totaliza 33 horas, divididas em 11 sessões de três horas cada, com 1.000 inscritos em cada módulo.

Reforçando nosso compromisso com o interesse público, o Ibracon defende e considera decisiva a implementação das IPSAS por todos os órgãos e instituições do setor público. Afinal, é determinante que haja avanço de modo qualitativo no atendimento às demandas relacionadas a serviços de educação, saúde, saneamento básico, moradia, segurança e investimentos estratégicos. Mais do que um dever constitucional e legal, trata-se de imposição para que voltemos a crescer de modo substantivo e sustentado e tenhamos melhores perspectivas de desenvolvimento.

Fonte: Jota

Entrevista foi concedida ao podcast Integridade PGM, da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

Empresas que passam por escândalos têm que agir e reagir no meio da dor, e não do amor. A frase é da ex-líder de compliance da antiga Odebrecht, hoje Novonor, Olga Pontes, em entrevista exclusiva ao podcast Integridade PGM, da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM/Poa). Na primeira entrevista concedida após o desligamento da empresa, que ocorreu no início de outubro, Olga Pontes fala sobre os impactos de um escândalo sobre uma grande organização e os desafios do compliance em empresas que sofreram ou não grandes danos reputacionais.

Uma das maiores especialistas de compliance do mundo, Olga Pontes assumiu a área de compliance na Odebrecth em 2016, no auge da operação Lava Jato, e foi responsável pela implementação do programa de compliance da companhia. Para ela, cada crise tem sua identidade própria, mas é possível identificar pontos comuns sobre o que deu errado nos programas de compliance de empresas que apostaram em práticas ilegais como estratégia de negócio e acabaram se envolvendo em grandes escândalos de corrupção.

A partir da sua experiência, a especialista fala também sobre medidas importantes para coibir a corrupção e relações não republicanas entre o setor público e a iniciativa privada, como a criminalização do enriquecimento ilícito e do caixa dois, responsabilização dos partidos políticos, aumento das penas, reforma no sistema de prescrição penal, celeridade nas ações de improbidade administrativa e a independência da imprensa.

Com relação aos principais desafios da área de compliance, ela cita a gestão de conflitos. “Um líder de conformidade deve estar preparados e, principalmente, deve estar disposto para solucionar conflito. “Um líder de conformidade deve estar preparado e disposto a enfrentar situações de conflito, mesmo podendo ser difícil confrontar com outros líderes com quem ele possa conviver”.

Olga Pontes vincula a cultura de integridade à existência simultânea e harmônica de estruturas bem definidas de liderança formal ocupadas por lideranças morais. “Em uma sociedade, não adianta ter uma estrutura de governança perfeita se ela não for ocupada por líderes que tenham valores morais fortes, princípios éticos coerentes e consistentes ao longo do tempo”, conclui.

Integridade PGM – Mensal, o podcast Integridade PGM foi lançado em janeiro deste ano e aborda temas relacionados ao compliance no setor público e privado. O podcast é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, com reportagem e edição da Assessoria de Comunicação da PGM/Poa. O podcast está disponível no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts e principais agregadores de áudio. Clique aqui para ouvir o programa na íntegra.

Íntegra do podcast Integridade PGM com Olga Pontes.

Fonte: Segs